Aviso legal

Aviso Legal

Última atualização: outubro de 2026 · Legislação Portuguesa e Comunitária

1. Identificação

A Nexora Direct é uma loja online (loja exclusivamente virtual, sem espaço físico de atendimento ao público) que vende e entrega diretamente os produtos apresentados neste site.

Nome comercial: Nexora Direct
Email: contacto@descontospt.pt
NIF: 223521132

2. Natureza do Serviço

Ao contrário de plataformas de comparação de preços ou de marketing de afiliados, a Nexora Direct vende diretamente os produtos apresentados no site. A encomenda, o pagamento, a faturação e a entrega são realizados pela Nexora Direct, nos termos descritos nos nossos Termos e Condições, Política de Envio e Política de Devoluções e Reembolsos.

3. Propriedade Intelectual

O conteúdo deste site (textos, imagens, logótipos e design) pertence à Nexora Direct ou é usado com autorização dos respetivos titulares, salvo indicação em contrário. Não é permitida a reprodução sem autorização prévia.

4. Resolução de Litígios em Linha

Nos termos do Regulamento (UE) n.º 524/2013, podes recorrer à plataforma europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em ec.europa.eu/consumers/odr, para apresentar uma reclamação relativa a uma compra feita neste site.

5. Lei Aplicável e Foro

Este Aviso Legal rege-se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio emergente da utilização deste site, é competente o foro da comarca do domicílio do consumidor, sem prejuízo do recurso prévio à plataforma de resolução de litígios em linha referida no ponto anterior.

Última atualização: setembro de 2026.